O que é NCM?
Nomenclatura Comum
ao Mercosul, esse é o significado desta sigla tão falada em um ambiente de
supermercado. A sigla foi criada em 1991, por alguns países da América do Sul,
são eles: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.
ao Mercosul, esse é o significado desta sigla tão falada em um ambiente de
supermercado. A sigla foi criada em 1991, por alguns países da América do Sul,
são eles: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.
O grande objetivo
do NCM é realizar uma aproximação do comércio entre esses países,
de forma que o código proporciona uma unificação que
possibilita o acesso às informações dos produtos e do mercado internacional.
do NCM é realizar uma aproximação do comércio entre esses países,
de forma que o código proporciona uma unificação que
possibilita o acesso às informações dos produtos e do mercado internacional.
Como funciona o NCM?
O NCM é composto
por 8 números.
por 8 números.
Os 6
primeiros dígitos do NCM são importados do sistema SH citado
anteriormente.
primeiros dígitos do NCM são importados do sistema SH citado
anteriormente.
Os 2
últimos dígitos do NCM foram criados sob as necessidades do
Mercosul.
últimos dígitos do NCM foram criados sob as necessidades do
Mercosul.
Ao todo ele possui
96 capítulos, que são ordenados em 21 seções.
96 capítulos, que são ordenados em 21 seções.
Exemplo para esclarecer sobre o que é
NCM:
NCM:
Vamos ver isso de
forma prática em um supermercado, vamos pegar um produto vendido
comumente, uma bolacha:
forma prática em um supermercado, vamos pegar um produto vendido
comumente, uma bolacha:
Código NCM do
produto: 19.05.31.00
produto: 19.05.31.00
4 primeiros dígitos
do NCM: 19.05
do NCM: 19.05
O que significa: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria
de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias
para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em
folhas, e produtos semelhantes.
de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias
para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em
folhas, e produtos semelhantes.
4 últimos dígitos
do NCM: 31.00
do NCM: 31.00
O que significa: Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante.
Se nos basearmos
apenas na nota do fornecedor a chance de errarmos na classificação das
mercadorias é eminente, então uma dica seria criar uma metodologia de
conferência por meio da tabela oficial de NCM, para acessar a tabela basta clicar
aqui.
apenas na nota do fornecedor a chance de errarmos na classificação das
mercadorias é eminente, então uma dica seria criar uma metodologia de
conferência por meio da tabela oficial de NCM, para acessar a tabela basta clicar
aqui.
Dicas e procedimentos para o uso do
NCM
NCM
A classificação
fiscal do NCM, nada mais é que um número, de uma tabela que atribuímos
a um produto, serviço ou mercadoria. A lei usa esse código para várias
funções e somos responsáveis pela classificação que damos aos nossos produtos.
fiscal do NCM, nada mais é que um número, de uma tabela que atribuímos
a um produto, serviço ou mercadoria. A lei usa esse código para várias
funções e somos responsáveis pela classificação que damos aos nossos produtos.
É preciso estudar a
tabela, e ao relacionar um código a um produto ter segurança que não
existe erro. Não existe uma técnica simples para classificar, é
debruçar em cima da tabela TIPI, encontrar a melhor relação com todas as
características do produto.
tabela, e ao relacionar um código a um produto ter segurança que não
existe erro. Não existe uma técnica simples para classificar, é
debruçar em cima da tabela TIPI, encontrar a melhor relação com todas as
características do produto.
Essa prática é de
grande importância, pois é por meio desse código que é feita a tributação dos
produtos de uma empresa. Agora que já esclarecemos o que é NCM vamos responder
a algumas questões que são comuns nesse processo:
grande importância, pois é por meio desse código que é feita a tributação dos
produtos de uma empresa. Agora que já esclarecemos o que é NCM vamos responder
a algumas questões que são comuns nesse processo:
Algumas perguntas e respostas comuns
que ajudam a entender o que é o NCM:
que ajudam a entender o que é o NCM:
Posso copiar um NCM direto da nota do
fornecedor?
fornecedor?
Não, ele pode ter
errado por qualquer motivo e o supermercado poderá ser penalizado com
isso.
errado por qualquer motivo e o supermercado poderá ser penalizado com
isso.
Em caso de dúvida de códigos com a
descrição parecida o que devo fazer?
descrição parecida o que devo fazer?
Consultar o
contador responsável, pois existem técnicas para elucidar essa dúvida.
contador responsável, pois existem técnicas para elucidar essa dúvida.
A nota fiscal não é autorizada, o
motivo pode ser o NCM?
motivo pode ser o NCM?
Sim, pode. O NCM
além de obrigatório, sofre consistências de validade ou não para o supermercado
e pode estar ativo na receita federal ou não.
além de obrigatório, sofre consistências de validade ou não para o supermercado
e pode estar ativo na receita federal ou não.
A fiscalização usa o NCM para
trabalhar?
trabalhar?
Sim, ao entregar os
arquivos fiscais às receitas estaduais e federais a movimentação dos produtos
na empresa passa a ser de conhecimento do fisco. Analisando essas informações a
fiscalização pode cruzar o que o supermercado vendeu, e como vendeu verificando
a consistência dessa informação.
arquivos fiscais às receitas estaduais e federais a movimentação dos produtos
na empresa passa a ser de conhecimento do fisco. Analisando essas informações a
fiscalização pode cruzar o que o supermercado vendeu, e como vendeu verificando
a consistência dessa informação.
Importância de saber o que é NCM e
como usá-lo de maneira correta
como usá-lo de maneira correta
O código é
amplamente usado para fiscalizações, estatísticas e inúmeros estudos de nossas
entidades governamentais. É imprescindível a correta classificação para tributar
de forma correta e não sofrer penalidades.
amplamente usado para fiscalizações, estatísticas e inúmeros estudos de nossas
entidades governamentais. É imprescindível a correta classificação para tributar
de forma correta e não sofrer penalidades.
Além do mais, a
informação correta do código NCM dos produtos garante que o varejista pague
corretamente os tributos, evitando prejuízos causados por pagamentos errados e
retrabalhos durante a emissão e a verificação das notas fiscais emitidas em seu
negócio.
informação correta do código NCM dos produtos garante que o varejista pague
corretamente os tributos, evitando prejuízos causados por pagamentos errados e
retrabalhos durante a emissão e a verificação das notas fiscais emitidas em seu
negócio.
FONTE DE TODAS AS INFORMAÇÕES :
